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Leonardo Siade Manzan
Os Ruralistas Notícias > Blog > Noticias > Tributos em harmonia: a necessidade urgente de uma sinfonia fiscal entre os entes federativos  
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Tributos em harmonia: a necessidade urgente de uma sinfonia fiscal entre os entes federativos  

By Viktor Ivanov Published 19/05/2025 4 Min Read
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Leonardo Siade Manzan defende sinfonia fiscal entre União, estados e municípios.

A estrutura tributária brasileira, marcada por um federalismo fiscal rígido e descentralizado, tem sido objeto de análise por especialistas. Conforme Leonardo Siade Manzan destaca, a atual repartição de competências tributárias entre União, estados e municípios carece de maior racionalidade e integração. Ao mesmo tempo, prejudica setores estratégicos como o de energia, que dependem de previsibilidade para investir em novos projetos. 

Contents
Como funciona a distribuição das competências tributárias no Brasil?Quais os principais problemas gerados pela fragmentação do sistema?

Portanto, repensar o federalismo fiscal é fundamental para alcançar um sistema tributário mais eficiente e equitativo. Descubra mais, a seguir!

Como funciona a distribuição das competências tributárias no Brasil?

Como aponta Leonardo Siade Manzan, a Constituição Federal de 1988 estabelece um modelo de federalismo cooperativo, porém descentralizado, conferindo à União, estados e municípios competências tributárias próprias. A União arrecada tributos de maior expressividade econômica, como o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; os estados administram tributos como o ICMS; e os municípios, por sua vez, ficam com impostos como o ISS e o IPTU. 

Na prática, a coexistência de tributos semelhantes entre diferentes entes federativos dificulta a conformidade tributária, especialmente para empresas que operam nacionalmente. Essa estrutura demanda investimentos contínuos em assessoria jurídica e contábil, encarecendo a atividade produtiva. Além disso, a multiplicidade de legislações estaduais e municipais contribui para o aumento do contencioso tributário, gerando insegurança e instabilidade para o setor privado.

Leonardo Siade Manzan
Tributos equilibrados: o alerta de Leonardo Siade Manzan sobre cooperação fiscal.

Quais os principais problemas gerados pela fragmentação do sistema?

Um dos principais entraves do federalismo fiscal atual é a guerra fiscal entre os estados, que promovem incentivos unilaterais para atrair investimentos. Essas disputas, conforme Leonardo Siade Manzan, geram distorções na alocação de recursos e prejudicam o equilíbrio federativo. A ausência de uma coordenação efetiva entre os entes da federação compromete a uniformidade do sistema, criando desigualdades regionais e dificultando o planejamento de longo prazo por parte das empresas.

Além disso, a repartição da receita arrecadada nem sempre reflete as competências e responsabilidades de cada esfera de governo. Municípios com menor capacidade arrecadatória enfrentam dificuldades para financiar serviços básicos, enquanto a União concentra grande parte dos recursos. Essa desproporção fiscal fragiliza políticas públicas e compromete o desenvolvimento regional. 

Como melhorar a coordenação e eficiência no federalismo fiscal?

A adoção de um modelo mais cooperativo e integrado entre os entes federativos é uma das soluções mais defendidas por especialistas. Isso incluiria a harmonização de legislações, a simplificação das obrigações acessórias e a criação de órgãos permanentes de coordenação fiscal. É defendido a implementação de um sistema digital unificado para apuração e pagamento de tributos, o que aumentaria a transparência e reduziria significativamente os custos de conformidade para as empresas.

Ademais, é necessário reformar o pacto federativo com base em critérios técnicos, que considerem a capacidade de arrecadação e as demandas sociais de cada ente. A distribuição de receitas deve ser vinculada a metas de eficiência e resultados na prestação de serviços públicos. Leonardo Siade Manzan destaca que um federalismo fiscal mais coordenado pode equilibrar autonomia e responsabilidade, estimulando uma gestão pública mais eficaz e colaborativa. 

Em suma, conforme aponta Leonardo Siade Manzan, a fragmentação atual compromete a segurança jurídica e a eficiência arrecadatória, sobretudo para empresas com atuação nacional e setores estratégicos como o de energia. A harmonização legislativa, a criação de sistemas digitais unificados e a reformulação do pacto federativo com base em critérios técnicos são medidas urgentes para promover justiça fiscal e desenvolvimento equilibrado. 

Autor: Viktor Ivanov

TAGGED:Leonardo ManzanLeonardo SiadeLeonardo Siade ManzanO que aconteceu com Leonardo Siade ManzanQuem é Leonardo Siade Manzan
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